2014 Files

LEI N° 2116/2014

Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA-Plano Plurianual do Município de Sarandi do quadriênio 2014 a 2017, na forma que especifica

LEI N° 2117/2014

Dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO de 2015, na forma que especifica

LEI N° 2118/2014

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sarandi para o exercício de 2015, na forma que especifica

LEI N° 2119/2014

Dispõe sobre a criação do Programa Amigo Solidário no Município de Sarandi

LEI N° 2120/2014

Declara de Utilidade Pública, entidade que especifica.

LEI N° 2121/2014

:- Propõe a leitura Bíblica nas escolas públicas do Município de Sarandi e dá outras providências.

LEI N° 2122/2014

Institui a campanha de utilidade pública, educativa e informativa permanente nos veículos de transporte coletivo de passageiros do Município e de empresas que presta serviço no município de Sarandi.

LEI n° 2123/2014

Dispõe sobre a criação do CIAPS - Centro Municipal de Atendimento Integrado de Ações Pedagógicas e Sociais Luiz Zanchin, e dá outras providências.

LEI N° 2124/2014

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar parte de vias públicas, na forma que especifica:

LEI N° 2125/2014

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar parte de vias públicas, na forma que especifica

LEI N° 2126/2014

Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Sarandi-Pr. a alienar imóveis de propriedade da municipalidade, visando a Contrapartida da Pavimentação Asaltica para o Bairro Jardim Califórnia, na forma que especifica.

LEI N° 2127/2014

Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em vias e logradouros públicos do Município de Sarandi e dá outras providências.

LEI N° 2128/2014

Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias.

LEI N° 2129/2014

DA denominação a Rua Projetada do Jardim Monte Líbano.

LEI N° 2130/2014

Institui o Dia da Meia Maratona Rural e dá outras providencias.

<<  1 2 3 4 [56  >>