2014 Files

LEI N° 2086-2014

Comunicamos a Vossa Excelência, que na Sessão Ordinária realizada dia 14.07.2014, foi aceito por maioria dos Senhores Vereadores, o VETO N° 003/2014, Aposto à Lei Municipal n°2086/2014, de Autoria do edil NELSON DE JESUS LIMA

LEI N° 2087/2014

Reconhece e declara de utilidade pública APPF PADRE REGINALD° DE LIMA

LEI N° 2088/2014

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica.

LEI N° 2089/2014

Dispõe sobre o desembarque de pessoas do sexo feminino, em período noturno, no transporte coletivo urbano da cidade de Sarandi, na forma que especifica.

LEI N° 2090/2014

Autoriza a Doação da área de terras com 3.245,00 metros quadrados, constituído pelas datas de terras n.'s 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10, da quadra 36, situados no Jardim Panorama, Município de Sarandi Pr., para o Estado do Paraná

LEI N° 2091/2014

Constitui o Consórcio CISPAR - Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná, e ratifica a alteração, pelo Município de Sarandi, do contrato de consórcio público e do estatuto do CISMAE — Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental do Paraná

LEI N° 2092/2014

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Secretários Municipais, Procurador Jurídico, Chefe de Gabinete, CC-1, Diretores, Chefes e demais Servidores Comissionados na forma que especifica

LEI N° 2093/2014

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o "Dia do Jovem Cristão''

LEI N° 2094/2014

Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção e Controle do Diabetes em Crianças e Adolescentes matriculados nas escolas da rede pública municipal de ensino

LEI N° 2095/2014

Autoriza a Doação do Imóvel ao Estado do Paraná, na forma que especifica

LEI N° 2096/2014

Revoga a Lei n° 477/92, de 10 de setembro de 1992

LEI N° 2097/2014

Revoga a Lei ri° 684/97, de 07 de abril de 1997

LEI N° 2098/2014

A: Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Sarandi a celebrar Convênio com a Policia Militar do Parana, no sentido de ceder 01 (um) espaço na torre para instalação de transmissor de radiação eletromagnética destinados à telecomunicação

LEI N° 2099/2014

- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica.

LEI N° 2100/2014

Inclui o Dia Municipal da Cavalgada e dá outras providências.

<<  1 2 [34 5 6  >>