2014 Files

LEI N° 2056/2014

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fixar piso mínimo de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi e dá outras providências.

LEI N° 2057/2014

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial, na forma que especifica.

LEI N° 2058/2014

Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, na forma que especifica

LEI N° 2059/2014

Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores, na forma que especifica

LEI N° 2060/2014

Revoga a Lei Municipal n° 1802/2011, de 16/05/2011, na forma que especifica

LEI N° 2061/2014

Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Sarandi a efetuar permuta de imóveis e dá outras providências.

LEI N° 2062/2014

Autoriza o Município de Sarandi, através do Chefe do Poder Executivo, a conceder escritura de imóvel doado a famílias de baixa renda

LEI N° 2063/2014

Autoriza o Executivo Municipal a ampliar o Fundo Rotativo Municipal, através do repasse mensal de recursos financeiros aos Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal e dá outras providências.

LEI N° 2064/2014

Denomina o Centro Municipal de Especialidades, na forma que especifica.

LEI N° 2065/2014

Dispõe sobre a alteração da Lei n° 2027/2013, na forma que especifica.

LEI N° 2066-2014

Comunicamos a Vossa Excelência, que na Sessão Ordinária realizada dia 05.05.2014, foi aceito por maioria dos Senhores Vereadores, o VETO N° 001/2014, Aposto A. Lei Municipal n° 2066/2014, de Autoria do edil NELSON DE JESUS LIMA, Tendo como Co-Autores o

LEI N° 2067/2014

Dá denominação à Rua J, do Conjunto Residencial Mauá e dá outras providências.

LEI N° 2068/2014

Define como sentido único o trecho da Rua Domingos Pileggi, entre as Avenidas Angelo Perini e Albino Zanchim e fixa o estacionamento somente do lado direito e dá outras providências.

LEI N° 2069/2014

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica

LEI N° 2070/2014

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, na forma que especifica.

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