Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação Amigável e/ou Judicial, imóvel localizado na Gleba Ribeirão Sarandi, neste Município.
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação Amigável e/ou Judicial, imóvel localizado na Gleba Ribeirdo Sarandi, neste Municipio.
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação Amigável e/ou Judicial, imóvel localizado na Gleba Ribeirao Sarandi, neste Municipio.
Declara de utilidade Pública para fins de Desapropriação Amigável e/ou Judicial, imóveis localizado na Gleba Patrimônio Sarandi, neste Município.
Estabelece normas e procedimentos relativos à Constituição da Comissão Julgadora de Indenização de Pequena Monta em processo administrativo, bem como seu respectivo funcionamento
Constitui Comissão Especial Organizadora de Concurso Público
Dispõe sobre os critérios de elegibilidade e seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida — PMCMV.
Regulamenta sentido de direção e estacionamento de veículos em vias públicas da cidade
- Regulamenta sentido de direção e estacionamento de veículos em vias públicas da cidade
Designa servidores para atuar como Agentes de Trânsito.
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação Amigável e/ou Judicial, imóvel localizado na Gleba Ribeirao Sarandi, neste Município.
