Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações — JARI.
Constitui Unidade Gestora Local, na forma que especifica:
Nomeia membros para comporem o Conselho de Alimentação Escolar — CAE.
Nomeia Comissão Organizadora da 12a Exporandi, na forma que especifica:
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Educação.
Nomeia Membros para comporem a Comissão de Recebimento de Materiais e Serviços, na forma que especifica:
Nomeia Servidor para exercer a função de fiscalizador, para o exercício de 2013, na forma que especifica:
Designa servidores para informação do SIM-AM, na forma que especifica:
Nomeia Equipe de Apoio ao Pregão, na forma que especifica:
Nomeia Membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação, para o exercício de 2013, na forma que especifica:
Designa servidores responsáveis pelas Ordens de Pagamento do Fundo Municipal de Saúde.
Designa Servidor Municipal para representar o Município junto à Secretaria Nacional de Direitos Humanos.
