2013 Files

LEI N° 2008/2013

Define sentido de Trânsito Preferencial em Vias Publicas do Município de Sarandi, e dá outras providências.

LEI N° 2009/2013

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir de local o Ponto de Caminhões de Aluguel n° 02, na forma que especifica:

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Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região do Vale do Médio lvai do Estado do Paraná - CIMEIV, na forma e condições previstas pela lei federal n°11.107/2005

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LEI N° 2011/2013

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, na forma que especifica.

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LEI N° 2012/2013

Dispõe sobre o Plano Plurianual-PPA do Município de Sarandi para o quadriênio 2014 a 2017, na forma que especifica:

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LEI N°2013/2013

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2014, e dá outras providências.

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LEI N° 2014/2013

Altera a composição do Conselho Municipal de Educação, criado pela Lei n° 1531/2008, de 16 de junho de 2008, na forma que especifica:

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LEI N° 2015/2013

Denomina Centro de Educação Infantil, na forma que especifica.

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LEI N° 2016/2013

autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Conselho da Comunidade de Sarandi, Estado do Paraná e dá outras providências.

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LEI N° 2017/2013

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica.

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LEI N° 2018/2013

Denomina Centro de Educação Infantil, na forma que especifica.

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LEI N° 2019/2013

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica.

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LEI N° 2020/2013

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica.

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LEI N° 2022/2013

Autoriza o Superintendente do Serviço Municipal de Saneamento Ambiental do Município de Sarandi a efetuar pagamento de pequeno valor e dá outras providências.

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LEI N° 2021/2013

Institui o Diva Municipal do Ciclista Sarandiense e dá outras providências.

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