Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fixar piso mínimo de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial, na forma que especifica.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica.
Dispõe sobre criação de ponto Automóveis de aluguel e da outras providencias.
Autoriza a celebração de Termo de Cooperação Mútua com o Município de Marialva-Pr.
Autoriza a celebração de Termo de Cooperação Mútua com o Município de Marialva.
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Secretários Municipais, Vice Prefeito, Procurador Jurídico e Chefe de Gabinete, na forma que especifica.
Cria o Programa Educacional de Prevenção e Combate a Violência e as Drogas nas Escolas de Sarandi PREVIDE, e dá outras providencias.
- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica.
Fica instituída a Fanfarra do Município de Sarandi, denominada "Fanfarra 14 de Outubro", e dá outras providências.
Dispõe sobre incentivo à educação no trânsito e ao respeito à legislação pertinente no Município de Sarandi, e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal da Alimentação Saudável nas escolas da rede pública e privada da cidade de Sarandi.
Autoriza a instituição do Consórcio Público Intermunicipal de Gestão da AMUSEP — PROAMUSEP, bem como ratifica o Protocolo de Intenções, e dá outras p
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o "Dia do Jovem Cristão".
Dispõe sobre implantação de Bocas de Lobo com grelha e dá outras providências.
