2013 Files

DECRETO N.° 029/2013

Dispõe sobre a compatibilizaçã'o da Programação Financeira de Arrecadação e o Cronograma de Execução de Desembolso para o exercício de 2013.

DECRETO N° 055/2013

Declara de Utilidade Pública Lote de terras pra fins de Servidão de Passagem.

DECRETO N° 084/2013

Dispõe sobre o recesso funcional nas repartições públicas municipais

DECRETO N° 091/2013

Concede reajuste salarial aos profissionais do magistério público da educação básica

DECRETO N° 027/2013.

Concede Diárias à Servidores, nos termos dos Artigos 73, 74 e parágrafos, da Lei Complementar n° 010/92 "Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi"

DECRETO N° 028/2013

Dispõe sobre empenhos para pagamentos de Diárias

DECRETO N° 048/2013

Institui o Comitê Municipal de Mobilização no Combate à Dengue e Agravos de Interesse Epidemiológico.

DECRETO N° 056/2013

Dispõe sobre a composição da Comissão Municipal de Defesa Civil — COMDEC

DECRETO N° 112/2013

Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 5a Conferencia Nacional das Cidades e dá outras providências.

DECRETO N° 133/2013

- Regulamenta sentido de direção e estacionamento de veículos em vias públicas da cidade

DECRETO N° 148/2013

Cria o Comitê Local do Programa Família Paranaense e nomeia os membros

DECRETO N° 149/2013

Regulamenta o funcionamento do Ponto de Automóvel

DECRETO N° 182/2013

Cria o Comitê Municipal do Programa Família Paranaense e nomeia os membros

DECRETO N° 183/2013

Cria o Comitê Local do Programa Família Paranaense e nomeia os membros

DECRETO N° 186/2013

- Regulamenta sentido de direção e estacionamento de veículos em vias públicas da cidade

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