Nomeia MARTINS JOSÉ MACHARET NETO para o cargo de Provimento em Comissão, de Diretor do Departamento de Enfrentamento à Pobreza, na forma que especifica
Nomeia MARIA DE LOURDES PIRES KITADA, para o cargo de Provimento em Comissão, de Chefe da Divisão Operacional de Recursos Humanos, na forma que especifica
Nomeia LILIAN MELISSA DE OLIVEIRA GUEDES SILVA, para o cargo de Provimento em Comissão, Chefe da Divisão de Fiscalização do PROCON, na forma que especifica