Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, na forma que especifica.
Dá denominação á Praça, do Jardim Ouro Verde II e dá outras providências.
Dispõe sobre as cores do Táxi de Sarandi e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento junto ao PRESERV.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, na forma que especifica
Torna obrigatória a realização de diagnostico da anemia aos alunos da rede pública municipal de ensino
Obriga os fabricantes de produtos que contenham lactose a informar essa característica, no rótulo ou embalagem
Obriga os supermercados e similares que vendam produtos que contenham lactose a informar essa característica, no departamento onde os produtos estão expostos ou embalagem.
