2012 Files

LEI Nº 1954/2012

Autoriza Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Para Instalação de um Hospital Universitário.

LEI Nº 1955/2012

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica.

LEI Nº 1956/2012

Dispõe sobre a cnaçao do Programa "Facilita Recicla" com a instalação de lixeiras para a separação de resíduos, em todas as Repartições Públicas do Município de Sarandi.

LEI Nº 1957/2012

Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Sarandi a efetuar pagamento de execução de Pequeno Valor, em processo judicial e dá outras providências.

LEI Nº 1958/2012

Torna obrigatóría a instalação de anteparo do tipo biombo-ou similar nas agências e postos de serviços dos estabelecimentos bancários do Município de Sarandi.

LEI Nº 1959/2012

Declara Órgão Oficial do Município o jornal "O Diário do Norte do Paraná", na forma que especifica

LEI Nº 1960/2012

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, na forma que especifica.

LEI Nº 1961/2012

Dispõe sobre a inclusão do parágrafo único, no artigo 29, da Lei nº 1837/2011, de 12/07/2011 - Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, do exercício de 2012, na forma que especifica

LEI Nº 1962/2012

Dispõe sobre a inclusão do parágrafo umco, no artigo 29, da Lei nº 1950/2012, de 10/07/2012 - Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, do exercício de 2013, na forma que especifica.

LEI Nº 1963/2012

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, na forma que especifica.

LEI Nº 1964/2012

Dispõe sobre a alteração do PPA-Plano Plurianual do Município de Sarandi do quadriênio 2010 a 2013, na forma que especifica

LEI Nº 1965/2012

Dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO de 2013, na forma que especifica

LEI Nº 1966/2012

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município Sarandi para o exercício de 2013.

LEI Nº 1967/2012

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar imóvel de propriedade da municipalidade, na forma que especifica

LEI Nº 1968/2012

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica.

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