Revoga a Portaria Municipal sob n.º 1182/2012, na forma que especifica.
Designa a Servidora Municipal para exercer a função de Diretora de Centro Municipal de Educação Infantil, na forma que especifica.
Designa o Servidor Municipal para responder pelo Controle Administrativo do Tratamento Fora do Domicilio da Secretaria Municipal de Saúde.