2011 Files

DECRETO Nº 1291/2011

Aposenta a Servidor Maria Oliveira e dá outras providências

DECRETO N.º 1292/2011

EXONERA JOSÉ FAGNER LIMA DE SOUZA, na forma que especifica

DECRETO N.° 1293/2011

Nomeia JOSÉ FAGNER LIMA DE SOUSA, para o cargo de Provimento em Comissão, de Chefe da Divisão de Estrutura e Funcionamento do Ensino, na forma que especifica

DECRETO N.º 1294/2011

Nomeia RENILDA DA SILVA SOUZA, para o cargo de Provimento em Comissão, de Chefe da Divisão de Planejamento e Infra-estrutura, na forma que especifica

DECRETO N.° 1295/2011

Nomeia ANDREA REGINA PEREIRA DA SILVA, para o cargo de Provimento em Comissão, de Chefe da Divisão de Contratos e Convênios, na forma que especifica

DECRETO N° 1296/2011

Nomeia SÉRGIO PEREIRA SANTOS, para o cargo de Provimento em Comissão, de Assessor do Chefe de Gabinete, na forma que especifica

DECRETO Nº 1297/2011

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 1298/2011

Abre Crédito Especial e da outras providências

DECRETO Nº 1299/2011

Concede Pensão por Morte em virtude do falecimento da Servidor Francisco Leandro Moreira e dá outras providências.

DECRETO Nº 1300/2011

Convoca a Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude

DECRETO Nº 1301/2011

Aposenta a Servidora Maria de Lourdes Valentim dos Santos e dá outras providências

DECRETO Nº. 1302 / 2011

Abre Crédito Adicional Suplementar, na forma que específica

DECRETO Nº 1303/2011

Disciplina as eleições diretas nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal.

DECRETO Nº 1304/2011

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências

DECRETO Nº 1305/2011

Declara de Utilidade Pública área de terra para fins construção de urna Praça de Esportes e Cultura.

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