2011 Files

LEI COMPLEMENTAR Nº 271/2012

Eleva o número de vagas de Cargos Efetivos, do Quadro de Pessoal Permanente, na forma que especifica

LEI COMPLEMENTAR Nº 272/2012

Acrescenta a Subseção XIII, com o artigo 106-B, à Lei complementar 10/92.

LEI COMPLEMENTAR Nº 249/2011

Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 250/2011

Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências

LEI COMPLEMENTAR Nº 251/2011

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 247/2010, na forma que especifica

LEI COMPLEMENTAR Nº 252/2011

Cria cargo de provimento efetivo, número de vagas e dá outras providencias

LEI COMPLEMENTAR Nº 253/2011

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 249/2011, na forma que especifica

LEI COMPLEMENTAR Nº 255/2011

Altera a alíquota de contribuição normal patronal ao PRESERV - Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 254/2011

Dispõe sobre a alteração do símbolo de vencimento do cargo de Assessor de Comunicação Social, na forma que especifica

LEI COMPLEMENTAR Nº 255/2011

Altera a alíquota de contribuição normal patronal ao PRESERV - Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 256/2011

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 070/2001, de 26/12/2001 "Código Tributário Municipal", na forma que especifica

LEI COMPLEMENTAR Nº 257/2011

Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Sarandi - REFIS MUNICIPAL.

LEI COMPLEMENTAR Nº 259/2011

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar 217/2009 - "Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo", na forma que especifica.

LEI COMPLEMENTAR Nº 260/2011

Acrescenta o Inciso V, ao Artigo 12, da Lei Complementar nº 224/2009, de 01 de outubro de 2009, - "Plano Viário", na forma que especifica

LEI COMPLEMENTAR Nº 261/2011 PARTE 01

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 214/2009, de 26 de setembro de 2009, que dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município", na forma que especifica

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