2011 Files

LEI Nº 1845/2011 PARTE 01

Dispõe sobre a criação da Guarda Mirim de Sarandi e dá outras providências

LEI Nº 1845/2011 PARTE 02

Dispõe sobre a criação da Guarda Mirim de Sarandi e dá outras providências

LEI Nº 1846/2011

Institui o Programa de Proteção Ambiental das árvores nativas e dá outras providências

LEI Nº 1847/2011 PARTE 01

Autoriza o Município de Sarandi a firmar convênio com o IAP - instituto Ambiental do Paraná, na forma que especifica.

LEI Nº 1847/2011 PARTE 02

Autoriza o Município de Sarandi a firmar convênio com o IAP - instituto Ambiental do Paraná, na forma que especifica.

LEI Nº 1848/2011

Reconhece a Associação de Câmaras e Vereadores do Paraná - ACAMPAR, corno entidade oficial representativa da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná e dá outras providências.

LEI Nº 1849/2011 PARTE 01

Toma obrigatória a disponibilização de caixas eletrônicos adaptados aos portadores de necessidades especiais em todas as agências bancárias do município de Sarandi.

LEI Nº 1849/2011 PARTE 02

Toma obrigatória a disponibilização de caixas eletrônicos adaptados aos portadores de necessidades especiais em todas as agências bancárias do município de Sarandi.

LEI Nº 1850/2011

Revoga a Lei Municipal nº 1723/2010, na forma que especifica

LEI Nº 1851/2011

Cria Parque Ecológico/Florestal no Município, na forma que especifica

LEI Nº 1852/2011

Instituí a conferência Municipal de Assistência Social, constitui o Conselho Municipal de Assistência Social, cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências

LEI Nº 1853/2011

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial , na forma que especifica

LEI Nº 1854/2011

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica.

LEI Nº 1855/2011

Dispõe sobre cnaçao de ponto de Caminhões de aluguéis e dá outras providências.

LEI Nº 1856/2011

Dá denominação à Praça, do Conjunto Residencial Mauá e dá outras providências .

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