2011 Files

LEI Nº 1807 /2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disposição de cadeiras de rodas nas agências bancárias e postos de atendimento das instituições financeiras de Sarandi

LEI Nº 1808/2011

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial, na forma que especifica.

LEI Nº 1809/2011

Dispõe sobre a criação do condomínio para Portadores de Deficiência no Município de Sarandi.

LEI Nº 1810/2011

Institui o Comitê Municipal de Vigilância da Morte Materna e Infantil

LEI Nº 1811/2011.

Dispõe sobre a criação de programa de coleta seletiva de resíduos de frituras e dá outras providências.

LEI Nº 1812/2011

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

LEI Nº 1813/2011.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do respeito à cor predominante da bandeira de nosso Município, na pintura de prédios públicos Municipais

LEI Nº 1814/2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar recursos do Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros de Sarandi para a aquisição de veículos a serem cedidos ao Gabinete de Gestão de Trânsito e Segurança Pública Municipal.

LEI Nº 1815/2011

Dispõe sobre a alteração de Função Programática, na forma que especifica

LEI Nº 1816/2011

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica.

LEI Nº 1817/2011

Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar Termo de Cooperação Financeira com o Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria de Segurança Pública.

LEI Nº 1818/2011

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica

LEI Nº 1819/2011

Autoriza parcelamento de débitos previdenciários do Município perante a CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI - PRESERV, e dá outras providências.

LEI Nº 1820/2011

Estabelece a obrigatoriedade da emissão de Receitas Médicas e Odontológicas por meio de digitação e dá outras providências

LEI Nº 1821/2011 PARTE 01

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar, unificar e alienar imóveis de propriedade da municipalidade

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