Normatiza a elevação de nível por merecimento dos professores e especialistas do quadro Próprio do Magistério Municipal, na forma que Especifica.
Aposenta a Servidora Laura Maria Cecílio e dá outras providências.
Aposenta a Servidora Edna Rosa Pinto e dá outras providências.
EXONERA ROSSANA AMÉLIA MARTINS, na forma que especifica
Aposenta a Servidora Luizete Ribeiro Silva e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
EXONERA APARECIDO ANTONIO, na forma que especifica
Nomeia IVONE RUSSO, para o cargo de Provimento em Comissão, de Diretora do Departamento Administrativo de Saúde, na forma que especifica
Nomeia APARECIDO ANTONIO, para o cargo de Provimento em Comissão, de Coordenador do Parque Motorizado, na forma que especifica
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal nº 932/2001, de 17/09/2001 e fixa a tabela de multas, na forma que especifica
Aposenta o Servidor José Luiz Soares e dá outras providências.
Nomeia SEBASTIANA DOS ANJOS ZAPONI, para o cargo de Provimento em Comissão, de Chefe da Divisão de Controle de Licitação