2010 Files

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LEI Nº 1763/2010

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar especial, na forma que especifica.

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LEI Nº 1764/2010

Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Sarandi a efetuar permuta de imóveis e dá outras providências.

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LEI Nº 1766/2010

Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade à distância, bem como dispõe sobre a implantação do Polo Municipal de Apoio Presencial para a Educação à Distância, no Município de Sarandi/Pr., sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB e dá outras prov

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LEI Nº 1767/2010

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Orçamento Anual do PRESERV, na forma que especifica.

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LEI Nº 1768/2010

Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Sarandi a efetuar permuta de imóveis e dá outras providências.

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LEI Nº 1769/2010

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.

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LEI Nº 1770/2010

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2011.

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LEI N° 1771/2010

Dispõe sobre a alteração do PPA-Plano Plurianual do Município de Sarandi do quadriênio 2010 a 2013, na forma que especifica.

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LEI N° 1772/2010

Dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO de 2011, na forma que especifica.

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LEI N° 1773/2010

Dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO de 2010, na forma que especifica.

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LEI Nº 1774/2010

Autoriza a implantação do programa Rádio Escola nas unidades da rede Municipal de ensino da cidade Sarandi.

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LEI N° 1775/2010

Institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública Municipal direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, e dá o

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LEI N° 1776/2010

Dá denominação à Quadra nº 06. do JARDIM EUROPA.

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LEI N° 1740/2010 PARTE 01

Dispõe sobre o Plano de Ação e o Plano de Aplicação do ECA-Estatuto da Criança e do Adolescente, na forma que especifica

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LEI N° 1740/2010 PARTE 02

Dispõe sobre o Plano de Ação e o Plano de Aplicação do ECA-Estatuto da Criança e do Adolescente, na forma que especifica

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