2010 Files

LEI Nº 1747/2010

Dá denominação à Avenida " A" do Jardim Ouro Verde II

LEI Nº 1748/2010

Dá denominação à Rua 12. do Jardim Tropical.

LEI Nº 1749/2010.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 887/2000, que trata do Conselho de Alimentação Escolar, na forma que especifica.

LEI Nº 1750/2010

Dispõe sobre a divulgação na página da Prefeitura Municipal na Internet. dos medicamentos oferecidos pela Secretaria Municipal da Saúde.

LEI Nº 1751/2010

Dispõe sobre a exploração publicitária dos campos, quadras e ginásios públicos por particulares e dá outras providências, na forma que especifica.

LEl Nº 1752/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a filiar a Autarquia Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, ao Consórcio Intermunicipal dos serviços de Água e Esgoto do Estado do Paraná CISMAE e dá outras providências.

LEI Nº 1753/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar verba para o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental do Paraná CISM/\E. Na forma que especifica

LEI Nº 1754/2010

Dispõe sobre a alteração do Plano de Aplicação do ECA-Estatuto da Criança e do Adolescente. Na forma que especifica

LEI Nº 1755/2010

Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Sarandi a efetuar permuta de imóveis e dá outras providências.

LEI Nº 1756/2010

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. E dá outras providências correlatas.

LEI N° 1757/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e dá outras providências.

LEI Nº 1758/2010

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

LEI Nº 1760/2010

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.

LEI Nº 1761/2010

Dispõe sobre a retribuição pecuniária para o servidor detentor de cargo efetivo de medico que passar a atuar como "Médico Plantonista". no Hospital Municipal e nas Unidades de Saúde, que funcionem de forma ininterrupta 24 (vinte e quatro) horas.

LEI Nº 1762/2010

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 915/2001, que cria o Fundo Rotativo das Escolas Municipais e dos Centros de Educação Infantil e dá outras providências.

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