2010 Files

LEI Nº 1731/2010

Dispõe sobre a alteração do feriado de Aniversário do Município, na forma que especifica

LEI Nº 1732/2010

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

LEI Nº 1733/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Horta Escolar nos Centros de Educação Infantil de Sarandi, na forma que especifica.

LEI Nº 1734/2010.

Proíbe a veiculação de Propagandas eleitoral em muros.

LEI Nº 1735/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Horta Escolar nas Escolas Municipais de Sarandi, na forma que especifica.

LEI Nº 1736/2010

Dá denominação à AVENIDA "B" do Jardim Ouro Verde II.

LEI Nº 1737/2010

Dispõe sobre a alteração do Art. 1 º da Lei Municipal nº 937/2001, de 08/10/2001, já alterado pelas Leis nºs 954/2001, de 28/11/2001, e 1337/2006, de 20/11/2006, na forma que especifica.

LEI Nº 1738/2010

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para a Concessão de uso de bens públicos, na forma que especifica

LEI Nº 1739/2010

Cria Projeto/Atividade no Orçamento Geral do Município, na forma que especifica

LEI Nº 1741/2010

Disciplina o horário comercial e de plantão dos estabelecimentos de farmácias no Município de Sarandi, Estado Paraná e dá outras providências.

LEINº 1742/2010

Institui o Programa Escola Aberta para a Cidadania e dá outras providências.

LEINº 1743 /2010

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

LEI Nº 1744/2010

Cria o Programa Municipal EDURCARTE Educação através da Arte.

LEI Nº 1745/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de parceria com a Sociedade Protetora dos Animais de Paranavaí e dá outras providências.

LEI Nº 1746/2010

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

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