2010 Files

LEI Nº 1723/2010

Cria Parque Ecológico/Florestal no Município, na forma que especifica:

LEI Nº 1712/2010

Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, na forma que especifica:

LEI Nº 1713/2010

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fixar piso mínimo de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi e dá outras providências.

LEI Nº 1714/2010

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

LEI Nº 1715/2010

Transforma em mão única a Rua 02, no JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA.

LEI Nº 1716/2010

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

LEI Nº 1717/2010

Dispõe sobre a plantação de orquídeas em árvores em logradouros no Município

LEI Nº 1718/2010

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.

LEI Nº 1719/2010

Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município, estabelece penalidades e dá outras Providências.

LEI N° 1721/2010

Institui o Dia de Promoção da Saúde do Servidor Público Municipal.

LEI Nº 1724/2010

Cria a Banda Musical de Sarandi-Pr

LEI Nº 1726/2010

Cria o Programa Municipal de Reabilitação da Pessoa com Deficiência Física no Município de Sarandi.

LEI Nº 1728/2010

Dispõe sobre o fornecimento de leite sem lactose para crianças carentes, nos termos que especifica.

LEI Nº 1729/2010

Institui a Semana Municipal de Prevenção de Acidentes de Trabalho.

LEI Nº 1730/2010

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.

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