2009 Files

LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2009

Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Sarandi - REFIS MUNICIPAL

LEI COMPLEMENTAR Nº 196/2009

Inclui Rua no Eixo de Comércio e Serviços-1, na forma que especifica

LEI COMPLEMENTAR Nº 197/2009

Inclui Rua no Eixo de Comércio e Serviços-1, na forma que especifica

LEI COMPLEMENTAR Nº 198/2009

Inclui Avenida no Eixo de Comércio e Serviços-2, na forma que especifica.

LEI COMPLEMENTAR Nº 199/2009

Inclui Rua no Eixo de Comércio e Serviços-l , na forma que especifica

LEI COMPLEMENTAR Nº 200/2009

Inclui Rua no Eixo de Comércio e Serviços-2, na forma que especifica

LEI COMPLEMENTAR Nº 201/2009

Inclui Rua no Eixo de Comércio e Serviços-I, na forma que especifica

LEI COMPLEMENTAR Nº 202/2009

Inclui Rua no Eixo de Comércio e Serviços-I, na forma que especifica.

EI COMPLEMENTAR Nº 203/2009

Acrescenta inciso IV ao artigo 93, da Lei Complementar Municipal n. O 10/92 - "Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sarandi"

LEI COMPLEMENTAR Nº 204/2009 PARTE 01

Estabelece normas e procedimentos para contratação de pessoal, na área de saúde e assistência social pública relativos à estruturação e provimento de cargo, remuneração e número de vagas para o Emprego Público na Administração Direta, conforme Lei nº 1633

LEI COMPLEMENTAR Nº 204/2009 PARTE 02

Estabelece normas e procedimentos para contratação de pessoal, na área de saúde e assistência social pública relativos à estruturação e provimento de cargo, remuneração e número de vagas para o Emprego Público na Administração Direta, conforme Lei nº 1633

LEI COMPLEMENTAR Nº 205/2009

Prorroga prazos do Programa de Recuperação Fiscal de Sarandi - REFIS MUNICIPAL, na forma que especifica

LEI COMPLEMENTAR Nº 206/2009

Incluí Rua no Eixo de Comércio e Serviços-2, na forma que especifica.

LEI COMPLEMENTAR Nº 207/2009

Cria cargo de provimento efetivo, vagas e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 208/2009

Inclui Rua no Eixo de Comércio e Serviços-2, na forma que especifica.

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