2009 Files

LEI Nº 1708/2009

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.

LEl Nº 1709/2009

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.

LEI Nº 1710/2009

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.

LEI N° 1711/2009

Autoriza a concessão de abono salarial aos professores e especialistas de educação da Rede Pública de Ensino do Município de Sarandi, Estado do Paraná, e dá outras providências.

LEI Nº. 1650/2009 PARTE 01

Dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal

LEI Nº. 1650/2009 PARTE 02

Dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal

LEI Nº. 1650/2009 PARTE 03

Dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal

LEI Nº 1649/2009 PARTE 01

Institui o Plano Local de Habitação de Interesse Social, define pnncípios, diretrizes, estratégias e instrumentos para a realização das ações de planejamento habitacional no Município de Sarandi e dá outras providências.

LEI Nº 1649/2009 PARTE 02

Institui o Plano Local de Habitação de Interesse Social, define princípios,diretrizes, estratégias e instrumentos a realização

LEI Nº 1649/2009 PARTE 03

Institui o Plano Local de Habitação de Interesse Social, define princípios,diretrizes, estratégias e instrumentos a realização

LEI Nº 1617/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S. A, e dá outras providências correlatas.

LEI Nº 1633/2009

Dispõe sobre os empregos públicos a serem criados no âmbito da Administração Direta do Município de Sarandi, objetivando operacionalizar a execução de programas descentralizados na área da Saúde Pública e de Assistência Social, firmados através de c

LEI Nº 1682/2009

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sarandi para o quadriênio 2010 a 2013 e dá outras providencias.

LEI Nº 1634/2009 PARTE 01

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010, e dá outras providências

LEI Nº 1634/2009 PARTE 02

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010

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