2009 Files

LEI 1693/2009

Institui a Semana de conscientização para o uso Racional da Água.

LEI Nº 1694/2009

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação dos atos públicos do Poder Executivo Municipal.

LEI Nº 1695/2009

Disciplina o uso de Contêineres no Município de Sarandi.

LEI Nº 1696/2009

Dá denominação à Rua 11, do Jardim Tropical.

LEI Nº 1697/2009

Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sarandi a Semana da Música Gospel e dá outras providências.

LEI N° 1698/2009

Altera o Artigo 3° (Terceiro) da Lei Número 1662/09, de 19 de Outubro de 2009, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

LEI N° 1699/2009

Institui Programa de Prevenção à Doença Falciforme e Assistência Integral às pessoas com traço falciforme e anemia falciforme no Município de Sarandi e dá outras providências.

LEI Nº 1700/2009

Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sarandi a Semana da Música Popular Brasileira e dá outras providências.

LEI Nº 1701/2009

Institui o Conselho Municipal de Saúde de Sarandi, na forma que especifica.

LEI Nº 1702/2009

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

LEI Nº 1703/2009

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.

LEI Nº 1704/2009

Regulamenta estacionamento de veículos na Rua Princesa Isabel e dá outras providências.

LEI N° 1705/2009

Dá denominação à Rua 29, do Jardim Tropical.

LEI N° 1706/2009

Dispõe sobre o plantio e Replantio de árvores em logradouros Públicos.

LEI Nº 1707/2009

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

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