2009 Files

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LEI Nº 1678/2009

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

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LEI Nº 1679/2009

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.

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LEI Nº 1680/2009

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.

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LEI Nº 1681/2009

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.

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LEI Nº 1682/2009

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sarandi para o quadriênio 2010 a 2013 e dá outras providencias.

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LEI Nº 1683/2009

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2010.

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LEI Nº 1684/2009

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ ou Cadastro de Pessoa Física - CPF, no Órgão Oficial do Município, na forma que especifica

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LEI Nº 1685/2009

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

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LEI Nº 1686/2009

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

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LEI Nº 1687/2009

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.

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LEI Nº 1688/2009

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

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LEI Nº 1689/2009

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.

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LEI Nº 1690/2009

Cria o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social e constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR, para o setor agropecuário, e dá outras providências.

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LEI Nº 1691/2009

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.

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LEI Nº 1692/2009

Autoriza a celebração de Termo de Cooperação Mútua com o Município de Marialva.

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