2009 Files

LEI Nº 1663/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A para a execução de erradicação e substituição de árvores em áreas urbanas abrangidas por redes de distribuição de energia elétrica.

LEI N° 1664/2009

Autoriza a ÁGUAS DE SARNADI, SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL A INCLUIR O CEP (Código Municipal de Endereçamento Postal nas faturas de serviços de água e esgoto.

LEI Nº 1665/2009

Disciplina trânsito para visitação pública no Cemitério Municipal Augusto Wolff, no Dia de Finados.

LEI Nº 1666/2009

Institui o Dia do Bota Fora.

LEI Nº 1667/2009

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.

LEI Nº 1668/2009

Promove alterações na Lei nº 1.279/2006, de 10/04/2006. que cria a Autarquia Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento AmbientaL como entidade autárquica de direito público. integrante da Administração Indireta do Município de Sarandi.

LEI Nº 1669/2009

Autoriza proceder acordo nos Autos nº 167/1997 de Ação Declaratória de Nulidade de Ato.

LEI Nº 1670/2009

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.

LEI Nº 1671/2009

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.

LEI Nº 1672/2009

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.

LEI Nº 1673/2009

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

LEI Nº 1674/2009

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

LEI Nº 1675/2009

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

LEI Nº 1676/2009

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.

LEI Nº 1677/2009

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

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