2009 Files

LEI Nº 1631/2009

Institui a Semana de Prevenção ao Alcoolismo.

LEI Nº 1632/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar o sistema de Plantas Urbanas e dá outras providências.

LEI Nº 1633/2009

Dispõe sobre os empregos públicos a serem criados no âmbito da Administração Direta do Município de Sarandi, objetivando operacionalizar a execução de programas descentralizados na área da Saúde Pública e de Assistência Social, firmados através de co

LEI Nº 1635/2009

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.

LEI Nº 1636/2009

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.

LEI Nº 1637 /2009

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

LEI Nº 1638/2009

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 819/99, de 08/09/1999, a qual Cria o Programa Municipal de Hortas em Terrenos baldios e dá outras providências.

LEI Nº 1639/2009

LEI N° 1ó40/2009

Institui o Programa de Coleta de Medicamentos em Desuso e dá outras providências.

LEI Nº 1641/2009

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.

LEI Nº 1642/2009

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.

LEI Nº 1643/2009

Altera o artigo 1° da Lei Municipal nº 581/94, que transformou a Rua Castro Alves em Mão Única.

LEI Nº 1644/2009

Torna obrigatório a reserva de vagas nos centros municipais de educação infantil, para crianças com deficiência ou portadoras de necessidades educativas especiais e dá outras providências.

LEI Nº 1645/2009

Dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias de manipulação a fornecerem bulas descritivas junto aos medicamentos colocados à disposição dos usuários.