Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial , na forma que especifica
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial , na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.
Ret-ratifica o Decreto n.° 575/2003, de 04/07/2003 e dá outras providências
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Aposenta o(a) Servidor(a), Sr(a). JOSÉ CANDIDO DE SOUZA e dá outras providências.
Revoga o Decreto n.° 381/2002 e dá outras providências.
Aposenta o(a) Servidor(a), Sr(a). CLEONICE RODRIGUES DA COSTAe dá outras providências.
Aposenta o(a) Servidor(a), Sr(a). MARIA DELCIA DA COSTA e dá outras providências
Revoga o Decreto n.º 351/2002 e dá outras providências.
Concede benefício de Pensão por morte ao Sr. Ari Bento Corrêa e dá outras providências.
Revoga o Decreto n.° 371/2002 e dá outras providências.
Revoga o Decreto n.° 493/2003 e dá outras providências.
Dispõe sobre a efetivação e estabilidade de Servidores Municipais, na forma que especifica
