2008 Files

LEI COMPLEMENTAR Nº 183/2008

Dispõe sobre a Isenção da Taxa de Protocolo

LEI COMPLEMENTAR Nº 184/2008

Inclui Travessa no Eixo de Comércio e Serviços, na forma que especifica

LEI COMPLEMENTAR Nº 185/2008

Altera e acrescenta artigos a Lei 148/2006 e 153/2007 que dispõe sobre o regime próprio de previdência dos Servidores municipais

LEI COMPLEMENTAR Nº 186/2008

Inclui Rua em Eixo de Comércio e Serviços-2, na forma que especifica

LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2008

Inclui Avenida no Eixo de Comércio e Serviços, na forma que específica

LEI COMPLEMENTAR Nº 188/2008

Inclui Rua no Eixo de Comércio e Serviços-1, na forma que especifica

LEI COMPLEMENTAR Nº 189/2008

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 11/93, que na alínea-e, do art. 1° incluiu a Rua D. João VI, no eixo de comércio-1, da Lei Complementar nº 03/92 - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO

LEI COMPLEMENTAR Nº 190/2008

Inclui Rua no Eixo de Comércio e Serviços-3, na forma que especifica

LEI COMPLEMENTAR Nº 174/2008 PARTE 01

Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambienta] - e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 174/2008 PARTE 02

Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental e dá outras providências

LEI COMPLEMENTAR Nº 174/2008 PARTE 03

Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental e dá outras providências

LEI COMPLEMENTAR Nº 191/2008

Inclui Rua no Eixo de Comércio e Serviços-3, na forma que especifica

LEI COMPLEMENTAR Nº 192/2008

Inclui Avenida no Eixo de Comércio e Serviços-2, na forma que especifica

LEI COMPLEMENTAR Nº 193/2008

Inclui Avenida no Eixo de Comércio e Serviços-2, na forma que especifica

LEI COMPLEMENTAR Nº 194/2008

Autoriza a prorrogação de prazo para conclusão de obras de infra- estrutura em loteamento urbano

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