2008 Files

LEI COMPLEMENTAR Nº 168/2008

Autoriza a redução da carga horária dos cargos a seguir especificados, constantes do quadro de pessoal permanente, Anexo II da Lei Complementar nº 16/93, e suas alterações, e dá outras providência

LEI COMPLEMENTAR N.º 169/2008

Cria na estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social a Divisão de Apoio à Criança e ao Adolescente; Cria cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 170/2008

Inclui Avenida no Eixo de Comércio e Serviços - 2, na forma que especifica

LEI COMPLEMENTAR Nº 170/2008

Inclui Avenida no Eixo de Comércio e Serviços - 2, na forma que especifica

LEI COMPLEMENTAR Nº 171/2008

Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços, na forma que especifica

LEI COMPLEMENTAR Nº 172/2008

Inclui Avenidas e rua no Eixo de Comércio e Serviços, na forma que especifica

LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2008

Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços - 1, na forma que especifica

LEI COMPLEMENTAR Nº 175/2008

Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços - 1, na forma que especifica

LEI CO:MPLEMENTAR Nº 176/2008

Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 129/05 e dá outras providências

LEI COMPLEMENTAR Nº 177/2008

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 166/2007 e dá outras providências

LEI COMPLEMENTAR Nº 178/2008

Prorroga o prazo estabelecido na Lei . Complementar nº 159/2007 e dá outras providências

LEI COMPLEMENTAR Nº 179/2008

Dá nova: redação ao Inciso I, do art. 313, . da Lei Complementar nº 06/92 - Código de Postura

LEI COMPLEMENTAR Nº 180/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências

LEI COMPLEMENTAR Nº 181/2008

Inclui Rua no Eixo de Comércio e Serviços, na forma que especifica

LEI COMPLEMENTAR Nº 182/2008

Inclui Rua no Eixo de Comércio-1 e Serviços, na forma que especifica

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