2008 Files

LEI Nº 1601í2003

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2009

LEl Nº 1604/20U8

Dispõe sobre n fomecimento aos pais do Plano de Enslno Escolar das Unidades Educacionais do Município.

LEI Nº 1605/2008

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional especial

LEI Nº 1606/2008

Dispõe sobre denominação de Praça no Centro.

LEI Nº 1607/2008

Dispõe sobre a construção de pista de caminhada pista de ciclismo e àrea de lazer ao lado da linha Férrea

LEI N° 1608/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a recebe um bem imóvel em doação com encargos; Autoriza o Município de Sarandi a firma acordo Judicial e da outras providencia

LEI N° 1609/2008

Disciplina as operações de carga e descarga de mercadorias e outras prestações

LEI Nº 1610/2008

Altern dispositivos da Lei dispõe sobre a criação do Conseiho nº Municipal Acompanhamento e Controle Social do Fundo de I\/!anutenção e desenvolvimento da Educação e de valorização dos Profissionais da Educação- conselho do FUNDEB

LEI Nº 1611/2008

Dispõe sobre as vagas destinadas ao estacionamento de motocicletas

LEI l'Iº 1612/2008

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional especial

LEI Nº 1613/2008

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional especial

LEl Nº 1614/2008

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1329-2006, que dispõe sobre a parceria entre o Poder Executivo Municipal para pavimentação

LEI Nº 1547/2008

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.

LEI Nº 1479/2007

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na Águas de Sarandi Serviço Municipal de Saneamento Ambiental na forma que especifica e dá outras providência

LEI N° 1562/2008

Autoriza o Chefe do Poerder Executivo a abrir cre´dito adicional suplementar

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