2008 Files

LEI Nº 1586/2008

Prorroga o prazo estabelecido no art. 6° da Lei Municipal nº 1559/2008.

LEI Nº 1587/2008

Autoriza a aprovação do loteamento "Jardim Nova Sarandi III" e dá outras providências

LEI Nº 1588/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber área de terras e dá outras providências

LEI Nº 1590/2008

Autoriza a aprovação do loteamento "Jardim Monte Líbano" e dá outras providência

LEI Nº 1591/2008

Autoriza a aprovação do loteamento "Jardim Real" e dá outras providências.

LEI Nº 1592/2008

Reconhece e declara de utilidade pública Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Rural Municipal Dr. Luiz Gabriel Sampaio - Educação Infantil e Ensino Fundamental - APMF.

LEI Nº 1593/2008

Institui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Sarandi a Corrida da Primavera e dá outras providências

LEI Nº 1594/2008

Autoriza a concessão de abono salarial aos professores e especialistas de educação da Rede Pública de Ensino do Município de Sarandi, Estado do Paraná, e dá outras providências

LEI Nº 1595/2008

Autoriza a aprovação do loteamento urbano e dá outras providências

LEI Nº 1596/2008

Autoriza · o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de imóveis pertencentes à municipalidade, na forma que especifica.

LEI Nº 1597/2008

Declara de Utilidade Pública o Centro de Convivência dos Idosos de Sarandi.

LEI Nº 1598/2008

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.

LEI Nº 1599/2008

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica

LEI Nº 1600/2008

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

LEI Nº 1589/2008

Autoriza a Doação de Imóvel Urbano à FUNDEPAR, na forma que especifica.

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