2008 Files

LEI Nº 1539/2008 PARTE 04

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2009

LEI Nº 1540/2008

Dá denominação à Rua 05, nos Jardins Nova Independência 1 ª Parte e 2ª Parte, Social e Residencial São José

LEI Nº 1541/2008

Dá denominação à Rua 07, nos Jardins Nova Independência 1 ª Parte e 2ª Parte, Social e Residencial São José I.

LEI Nº 1542/2008

Regulamenta a jornada diferenciada do servidor público municipal, modifica o artigo 27 e acrescenta dispositivo ao artigo 109, todos da Lei 10/92

LEI N.º 1543/2008

Autoriza a Cessão de Servidor Municipal ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi - SISMUS e dá outras providências

LEI N.º 1544/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Parceria com a Rede de Assistência a Saúde Metropolitana e dá outras providências

LEI Nº 1545/2008

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.

LEI Nº 1546/2008

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

LEI Nº 1548/2008

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica

LEI Nº 1549/2008

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica

LEI N.º 1550/2008

Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, e dá outras providências.

LEI Nº 1551/2008

Denomina Quadra de Esportes da Escola Municipal Masami Koga, na forma que especifica

LE1 Nº 1552/2008

Autoriza a Doação de Áreas a COHAPAR-Compania de Habitação do Paraná

LEI Nº 1553/2008

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica

LEI Nº 1554/2008

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

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