2008 Files

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LEI Nº 1529/2008

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial , na forma que especifica.

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LEI N. º 1530/2008

Autoriza a colocação de redutores de velocidade em pontos definidos como especiais em parágrafo único do artigo 94, do Código Nacional de Trânsito e dá outras providências

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LEI N° 1531/2008 PARTE 01

Institui e regulamenta o Sistema Municipal de Ensino de Sarandi, cria o Conselho Municipal de Educação de Sarandi e dá outras providências

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LEI N° 1531/2008 PARTE 02

Institui e regulamenta o Sistema Municipal de Ensino de Sarandi

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LEI N° 1531/2008 PARTE 03

Institui e regulamenta o Sistema Municipal de Ensino de Sarandi

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LEI Nº 1532/2008

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial , na forma que especifica

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LEI Nº 1533/2008

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.

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LEI Nº 1534í2008

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

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LEI Nº 1535/2008

Reconhece e declara de Utilidade Pública, A.P.M.F. - Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Professor Paulo Freire - Educação Infantil.

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LEI Nº 1536/2008

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.

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LEI Nº 1537/2008

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

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LEI Nº l 53S/2008

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicíonal especial , na forma que especifica.

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LEI Nº 1539/2008 PARTE 01

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2009

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LEI Nº 1539/2008 PARTE 02

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2009

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LEI Nº 1539/2008 PARTE 03

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2009

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