Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adiciona especial , na forma que especifica.
Autoriza e Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial , na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial , na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial , na forma que especifica
Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e dos Secretários Municipais, para a gestão administrativa de 2009 à 2012.
Fixa os Subsídios dos Vereadores para a Legislatura, no período de 2009 à 2012
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder o cancelamento e/ou restituição de taxas municipais, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.
Dispõe sobre inclusão de Projeto no PPA- Plano Plurianual nº 1199/2005.
