2008 Files

LEI Nº 1483/2008.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que Especifica no orçamento de 2008 e altera o anexo de ações da Lei Municipal nº 1199/2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício de 2006/2009

LEI N°1484/2008

Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com o banco Regional de Desnvolvimento do Extremo Sul - BRDE • e/ou a Agência de Fomento do Paraná S/ A.

LEI Nº 1485/2008

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na Águas de Sarandi Serviço Municipal de Saneamento Ambiental na forma que especifica e dá outras providências

LEI Nº 1486/2008

Revoga a Lei Municipal nº 1462/2007, na forma que especifica

LEI Nº 1487/2008

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial , na forma que especifica.

LEI Nº 1488/2008

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial , na forma que especifica

LEI Nº 1489/2008

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

LEI Nº 1490/2008

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

LEI Nº 1491/2008

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

LEI N.º 1492/2008

Fica reenquadrado os vencimentos atribuídos ao cargo efetivo de Contador e Engenheiro Civil e a alterada a carga horária do · cargo efetivo de Engenheiro Civil do Município de Sarandi e dá outras providências.

LEI N.º 1493/2008

Fica alterada a carga horária do cargo efetivo de Advogado do Município de Sarandi e dá outras providências

LEI Nº 1494/2008

Autoriza a concessão de descontos sobre o valor de multas cominatórias e dá outras providências

LEI Nº 1495/2008

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Fixar piso mínimo de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Município de Sarandi e dá outras providências.

LEI Nº 1496/2008

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial, na forma que especifica.

LEI Nº 1497/2008

Altera dispositivos da Lei nº 1379/2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de . Acompanhamento e Controle Social do- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do

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