A Rua Cuiabá, em toda a sua extensão, passa a integrar o Eixo de Comércio e Serviços — I.
Cria a Controladoria Geral do Município de Sarandi, institui o Sistema de Controle Interno do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 115/2005, de 27/05/2005, e da outras providências.
Prorroga prazo para requerimento do REFISAGUA, na forma que especifica
Altera e acrescenta artigos a Lei 148/2006 que dispõe sobre o regime próprio de previdência dos Servidores municipais
Eleva o número de vagas do Cargo Efetivo de Professor de Educação Física, na forma que especifica.
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Sarandi — REFIS MUNICIPAL
Inclui Rua na Zona Industrial -- ZI, na forma que especifica.
Prorroga prazo do Programa de Recuperação Fiscal de Sarandi — REFIS MUNICIPAL, na forma que especifica.
Da nova redação ao inciso IV, do art. 6°, da Lei Complementar n° 03/92 — De uso e ocupação do Solo urbano
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
