2007 Files

LEI Nº 1363/2007

Institui a Semana Municipal de Prevenção e Informação sobre Doenças Cardiovasculares.

LEI Nº 1362/2007

Altera o Artigo 1°, da Lei nº 968/2001, na forma que especifica

LEI Nº 1361/2007

Institui o Dia da SGI em Sarandi e dá outras providências.

LEI Nº 1360/2007

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 637/96, de 23/09/1996.

LEI Nº 1359/2007

Autoriza a concessão de Direito Real de Uso de imóvel pertencente à municipalidade, na forma que especifica

LEI Nº 1358/2007

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de imóvel pertencente a municipalidade, na forma que especifica

LEI Nº 1357/2007

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e suplementar, na forma que especifica.

LEI Nº 1356/2007

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

LEI Nº 1353/2006

Cria o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal do Município de Sarandi - SIM-SARANDI, e dá outras providências

LEI Nº 1351/2006

Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

LEI Nº 1350/2006

Dispõe sobre a concessão de isenção e remissão de taxas de serviços públicos e de coleta de lixo as Associações e aos Templos de qualquer culto, e dá outras providências

LEI Nº 1349/2006

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar, na forma que especifica

LEI N° 1399/2007

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar

LEI Nº 1451/2007

Autoriza o Município de Sarandi a anuir na transferência de imóvel doado e dá outras providências

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