Altera a Lei Municipal nº 941/2001, que dispõe sobre o parcelamento de débitos pendentes junto ao Departamento Municipal de Água e Esgoto, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial , na forma que especifica
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial , na forma que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar destinação à área de terras pertencente ao Poder Público, na forma que especifica
Prorroga o prazo concedido pela Lei Municipal nº 1109/2004 e dá outras providências
Prorroga prazo previsto no Art. 3°, da Lei nº 1167/2005, que concedeu Direito Real de Uso, na forma prevista naquela Lei e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a encetar campanha de aumento de número de veículos emplacados no Município a dá outras providências.
Reconhece e declara de Utilidade Pública, Associação Sarandiense de Futebol de Salão - ASAFUSA.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
