Concede reajuste salarial na forma que especifica.
Define o regime de Autonomia Administrativa das Unidades Escolares Municipais.
Define o regime de Autonomia Pedagógica das Unidades Escolares Municipais
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação Amigável e/ou Judicial, imóvel localizado na Gleba Ribeirão Sarandi, neste Município
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropríação Amigável e/ou Judicial, imóvel localizado na Gleba Ribeirão Sarandi, neste Município
Nomeia MYRUAN MAYSE PALHANO GONZALES POMBALINO
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação Amigável e/ou Judicial, imóvel rural localizado na Gleba Patrimônio Sarandi, subdivisão do lote 180-B, na forma que específica
Nomeia ADAUTO DA SILVA, para o cargo de Provimento em Comissão, de Diretor do Departamento de Cultura, Esporte e Lazer, na forma que especifica
Nomeia FERNANDA REGINA MASSARUTTE, para o cargo de Provimento em Comissão, de Chefe da Divisão de Lazer Comunitário, na forma que especifica
Nomeia LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS, para o cargo de Provimento em Comissão, de Chefe da Divisão de Esportes, na forma que especifica
EXONERA ADAUTO DA SILVA, na forma que especifica
Abre crédito adicional suplementar, na forma que especifica
EXONERA FERNANDA REGINA MASSARUTTE, na forma que especifica
EXONERA LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS, na forma que especifica
Nomeia MARILDA RIBEIRO DA SILVA, para o cargo de Provimento em Comissão, de Chefe da Divisão Administrativa e de Fiscalização, na forma que especifica
