2006 Files

LEI COMPLEMENTAR N° 146/2006

Prorroga o prazo estabelecido na Lei Complementar 125/2005 e dá outras providências

LEI COMPLEMENTAR N° 148/2006 PARTE 01

Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município de Sarandi e dá outras providências

LEI COMPLEMENTAR Nº 148/2006 PARTE 02

Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município de Sarandi e dá outras providências

LEI COMPLEMENTAR Nº 148/2006 PARTE 03

Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município de Sarandi e dá outras providências

LEI COMPLEMENTAR Nº 147-2006

Cria o Cargo Efetivo de Auditor Fiscal Tributário e dá outras providências

LEI COMPLEMENTAR N° 135/2006

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar contratação temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências

LEI COMPLEMENTAR Nº 145/2006

Dispõe sobre a instituição do REFISAGUA - Programa de Recuperação Fiscal das Tarifas, Taxas e Preços - cobrados e/ou assumidos pela Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental - e dá outras providências

LEI COMPLEMENTAR Nº 148/2006 PARTE 02

Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município de Sarandi e dá outras providências

LEI COMPLEMENTAR Nº 148/2006 PARTE 03

Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município de Sarandi e dá outras providências

LEI COMPLEMENTAR Nº 148/2006 PARTE 04

Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município de Sarandi e dá outras providências

LEI COMPLEMENTAR Nº 148/2006 PARTE 05

Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município de Sarandi e dá outras providências .

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