Autoriza o Executivo Municipal a Desafetar área de terras urbana e Conceder Direito Real de Uso, na forma que especificA
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar do uso público área de terras no Jardim Ipanema, e dá outras providências
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Dá denominação à Rua 09, nos Jardins Nova Independência 1 ª Parte e 2ª Parte, Social e Residencial São José I
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e suplementar, na forma que especifica
Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº 1231/2005, de 02/12/2005, na forma que especifica
DISPÕE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO
Altera Rua do Eixo de Comércio e Serviços-I, em Eixo de Comércio e Serviços-2, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010, e dá outras providências.
