2006 Files

LEI Nº 1307 /2006

Denomina estabelecimento de ensino situado no Município, na forma que especifica

LEI Nº 1306/2006

Altera A Lei Municipal nº 1279/2006, de 10/04/2006, que "Cria Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental", na forma que especifica.

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LEI Nº 1305/2006

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar, na forma que especifica

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LEI Nº 1304/2006

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica

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LEI nº 1303/2006

Dispõe sobre contratações pelo Sistema de Registro de Preços a que se refere o inciso II do artigo 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras previdências.

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LEI Nº 1302/2006

Cria o dia da Cidadania no Município de Sarando e dá outras providências

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LEI Nº 1301/2006

Autoriza a cnaçao no Pronto Socorro Municipal do DISQUE AMBULÂNCIA 0800 e dá outras providências

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LEI Nº 1300/2006

Autoriza a prorrogação por mais 60 dias da Licença Maternidade.

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LEI Nº 1299/2006

Ratifica protocolo de intenções com a finalidade de instituir o CISMAE - Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental do Paraná e dá outras providências

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LEI Nº 1298/2006

Declara de Utilidade Pública a Associação das Pessoa Deficientes Físicas de Sarandi - ADEFIS

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LEI Nº 1297/2006

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação Nacional de Saúde e dá outras providências

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LEI Nº 1296/2006

Autoriza o parcelamento de lotes, para fins de implantação de loteamento urbano e dá outras providências.

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LEI Nº 1295/2006

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial , na forma que especifica

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LEI Nº 1294/2006

Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. José Ribeiro da Costa, o popular "Tijolo", na forma que especifica.

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LEI Nº 1292/2006

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar verba para a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Sarandi - ACIS, na forma que especifica:

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