2006 Files

LEI Nº 1320/2006

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar verba para a Ordem dos Pastores e Lideres Evangélicos de Sarandi, na forma que especifica

LEI Nº 1319/2006

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

LEI Nº 1318/2006

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar , na forma que especifica.

LEI Nº 1317/2006

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar verba para o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental do Paraná - CISMAE, na forma que especifica

LEI Nº 1316/2006

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica

LEI Nº 1315/2006

Estima a receita e fixa a despesa da Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental para o exercício de 2006, e dá outras providências.

LEI Nº 1314/2006

Altera a Lei Municipal nº 1.236/2005, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2006, e dá outras providências .

LEI Nº 1313/2006 PARTE 01

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2007, e dá outras providências.

LEI N° 1313/2006 PARTE 03

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentára para o exercício de 2007

LEI N° 1313/2006 PARTE 04

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentára para o exercício de 2007

LEI Nº 1312/2006

Autoriza a concessão de direito real de Uso de imóvel da municipalidade, na forma que especifica

LEI Nº 1311/2006

Altera anexo de ações e cria o Programa Apoio Administrativo do Serviço Municipal de Saneamento Águas de Sarandi da Lei Municipal nº 1199/2005, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício de 2006/2009, e dá outras providências

LEI Nº 1310/2006

Altera anexo da Lei Municipal nº 1173/2005, que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2006, e dá outras providências

LEI Nº 1309/2006

Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar Termo de Cooperação Técnica com a PROMEC - Proteção ao Menor Carente de Sarandi, na forma que especifica

LEI Nº 1308/2006

Denomina Quadra de Esportes em estabelecimento de ensino situado no Município, na forma que especifica

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