Nomeia SHIRLEY DE ANDRADE BATISTA, para o cargo de Provimento em Comissão, de Diretora do Departamento de Proteção Social Básica, na forma que especifica.
Nomeia YGHOR S'TTEPHANO PEÇANHA PALHANO DE ASSIS, para o cargo de Provimento em Comissão, de Chefe da Divisão Operacional de Recursos Humanos, na forma que especifica.