Revoga Portaria n° 1053-2004 que concede licença para tratar de assuntos particulares
Concede Licença Especial ao Servidor Municipal
Revoga Portaria n° 371-2005 que concede licença para tratar de assuntos particulares
Concede Licença para tratar de assuntos particulares ao Servidor Municipal
Contitui a Instância de Controle Social do Programa Bolsa Familia
Concede Licença Especial à Servidora Municipal
Determina a averbação de tempo de serviço para efeitos de aposentadoria
