2005 Files

LEI COMPLEMENTAR Nº 111/2005

Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços, forma que especifica.

LEI COMPLEMENTAR Nº 112/2005

Inclui rua no Eixo Comercial da cidade.

LEI COMPLEMENTAR Nº 113/2005

Cria e eleva o número de vagas dos Cargos Efetivos da Lei Complementar n.0 16/93, da Lei Complementar n.º 053/98 e suas alterações

LEI COMPLEMENTAR Nº 114/2005

Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Sarandi - REFIS MUNICIPAL

LEI COMPLEMENTAR Nº 115/2005 PARTE 01

Dispõe sobre Estrutura Administrativa do Município de Sarandi e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 115/2005 PARTE 02

Dispõe sobre Estrutura Administrativa do Município de Sarandi e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 115/2005 PARTE 03

Dispõe sobre Estrutura Administrativa do Município de Sarandi e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 115/2005 PARTE 04

Dispõe sobre Estrutura Administrativa do Município de Sarandi e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2005

Estabelece padrões e critérios para a instalação de ondulações transversais e sonorizadores e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº. 117/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a admitir pessoal por prazo determinado, para a implantação do Programa Farmácia Popular, nos termos-do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 120/2005

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 70/01 que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi, Estado do Paraná.

LEI COMPLEMENTAR Nº 121/2005

Prorroga a vigencia do Programa de Recuperação Fiscal de Sarandi - REFIS MUNICIPAL.

LEI COMPLEMENTAR Nº 122/2005

Cria Vagas de Professor de Educação Física de Cargos Efetivos alterando a Lei Complementar nº 16/93, a Lei Complementar nº 053/98 e suas alterações.

LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2005

A Rua José Galindo Garcia, em toda a sua extensão, passa a integrar o Eixo de Comércio e Serviços-II

LEI COMPLEMENTAR Nº 124/2005

Cria vagas de Professor de Educação Infantil de Cargos Efetivos, alterando a Lei Complementar nº 16/93 e suas alterações

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