2005 Files

LEI Nº 1173/2005 PARTE 02

Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária De 2006

LEI Nº 1172/2005

Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel da municipalidade, na forma que especifica

LEI Nº 1171/2005

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

LEI Nº 1170/2005

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

LEI Nº 1169/2005

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

LEI Nº 1167 /2005

Autoriza o Executivo Municipal a Desafetar área de terras urbana e Conceder Direito Real de Uso, na forma que especifica

LEI Nº 1166/2005

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica

LEI Nº 1165/2005

Reconhece e declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos do Parque Residencial-Bom-Pastor:

LEI Nº 1164/2005

Dispõe sobre a alteração do feriado de Aniversário do Município, na forma que especifica

LEI Nº 1163/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano à FlJNDEP AR, e dá outras providências·.

LEI Nº 1162/2005

Autoriza, excepcionalmente, o Poder Executivo Municipal, a aprovar a implantação de Torre de Telefonia Rural e dá outras providências.

LEI Nº 1161/2005

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A, e da outras providências

LEI Nº 1160/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar verba para a Pastoral da Criança da Paróquia Nossa Senhora das Graças de Sarand

LEI Nº 1159/2005

Autoriza o Executivo Municipal a criar a Guarda Municipal de SARANDI e dá outras providências

LEI Nº 1158/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a filiar o D.AE - Departamento de Água e Esgoto do Município de Sarandi-Pr., ao Consórcio Intermunicipal dos serviços de Água e Esgoto do Estado do Paraná - CISMAE e dá outras providências.

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