2005 Files

LEI Nº 1187/2005

Dispõe sobre a denominação de Centro de Atendimento à Criança e ao Adolescente, na forma que especifica

LEI Nº 1186/2005

Autoriza o Chefe do Executivo a Contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.

LEI Nº 1185/2005

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 915/2001, que cria o Fundo Rotativo das Escolas Municipais e dos Centros de Educação Infantil, já alterado pela Lei nº II38/2005, de 14 de março de 2005, na forma que especifica

LEI Nº 1184/2005

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

LEI Nº 1183/2005

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.

LEI Nº 1182/2005

Estabelece Normas de Procedimento de Trânsito, Institui a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - J ARI e Cria a Diretoria Executiva de Trânsito e o Fundo Municipal de Trânsito no Município de Sarandi e dá outras providências.

LEI Nº 1181/2005

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica

LEI Nº 1180/2005

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica

LEI Nº 1179/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, na forma que especifica

LEI Nº 1178/2005

Revoga a Lei Municipal nº 751/98, de 10/03/1998.

LEI Nº 1177/2005

Crédito adicional especial

LEI Nº 1176/2005

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

LEI Nº 1175/2005

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

LEI Nº 1174/2005

Estabelece Normas de Procedimento de Trânsito, Institui a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e Cria a Diretoria Executiva de Trânsito e o Fundo Municipal de Trânsito no Município de Sarandi e dá outras providência

LEI Nº 1173/2005 PARTE 01

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2006, e dá outras providências.

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