2005 Files

LEI Nº 1243/2005

Dispõe sobre a cnaçao do Conselho Municipal do Trabalho de Sarandi e dá outras providências.

LEI 1242/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, na forma que especifica

LEI Nº 1241/2005

Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a cumprir disposições da Emenda Constitucional 41/03 e dá outras providência

LEI Nº 1240/2005 PARTE 01

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica:

LEI Nº 1240/2005 PARTE 02

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar

LEI Nº 1239/2005

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.

LEI Nº 1238/2005

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica

LEI Nº 1237/2005

Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar Convênio de Cooperação Financeira com o Conselho Comunitário de Segurança de Sarandi - CONSEG

LEI Nº 1236/2005

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2006.

LEI Nº 1235/2005

Autoriza o Poder Executivo a ratificar a participação do Município de Sarandi, no Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense -CISAMUSEP, bem como a adequar a execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórci

LEI Nº 1234/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas para a realização de casamento comunitário, na forma que especifica

LEI Nº 1233/2005

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica

LEI Nº 1232/2005

Dispõe sobre a criação da Unidade Fiscal Padrão de Sarandi - UFPS e dá outras providências

LEI Nº 1231/2005

Dispõe sobre autorização, específica, para construção e instalação de um posto de serviços de veículos.

LEI Nº 1230/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar do uso público parte de vias públicas, a doar áreas de terras na Ampliação do 2° Parque Industrial, e dá outras providências

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